Quando se fala de comunicação pública no Brasil, a discussão ganha nova dimensão durante o período eleitoral, onde a liberdade de informação deve coexistir com a necessidade de igualdade entre candidatos. Esse desafio é exemplificado pela atuação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Conflito entre comunicação pública e governamental
A EBC, criada por meio da Lei 11.652/08, surgiu com o objetivo de oferecer um serviço de comunicação que respeitasse princípios de cidadania e fortalecimento democrático. Porém, a confusão entre comunicação pública e comunicação exclusivamente governamental permanece, especialmente no contexto das restrições eleitorais.
Durante o período de defeso eleitoral, que começou em julho de 2026, a publicidade institucional é proibida, visando garantir paridade entre os concorrentes. A EBC, mesmo sendo uma empresa estatal supervisionada, não se enquadra totalmente nesse entendimento, o que gera a necessidade de uma interpretação mais flexível das normas que regem esse tipo de comunicação.
Apesar das restrições, a comunicação pública deve persistir na missão de informar o cidadão. É essencial que o papel da EBC como emissora pública, com independência editorial, seja mantido, permitindo que a população tenha acesso a informações confiáveis, especialmente em tempos de desinformação crescente.
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