EBC solicita tutela ao TSE para proteger reportagens eleitorais

EBC solicita tutela ao TSE para proteger reportagens eleitorais

Nesta sexta-feira (10), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) anunciou que irá protocolar um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando assegurar a cobertura de suas reportagens durante as eleições.

Ação visa garantir a autonomia da Agência Brasil

A medida busca esclarecer a aplicação da legislação eleitoral sobre a atividade jornalística da Agência Brasil. O foco é assegurar que a produção de notícias da agência, que prioriza a pluralidade de fontes e o caráter informativo, não seja confundida com publicidade institucional, ficando assim livre das restrições impostas pela Lei das Eleições.

Caso o pedido inicial não seja aceito, a EBC solicita que sejam definidos critérios claros que ajudem a distinguir entre conteúdo jornalístico e publicidade, oferecendo maior segurança para suas ações editoriais durante o período eleitoral. A Agência Brasil, como fonte confiável de informação, desempenha um papel crucial no acesso à informação verificada para um grande número de brasileiros.

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