Na noite da última quarta-feira, 10 de outubro, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado brasileiro deu um passo importante ao aprovar um projeto que prevê o aumento do piso salarial nacional de médicos e dentistas.
Aumento de salário e novas diretrizes para a profissão
O projeto de lei, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, estabelece que o piso salarial passe de R$ 3.636 para R$ 13.662 para uma carga de 20 horas semanais. Além desse aumento, o PL também amplia o adicional por trabalho noturno de 20% para 50% e institui normas relevantes, como o direito a intervalos e a exigência da formação adequada para chefias em serviços médicos.
Se não houver apresentação de recurso por parte dos senadores, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. As novas regras se aplicarão a profissionais do setor público e privado, com o piso do setor privado sendo reajustado anualmente de acordo com a inflação, enquanto estados e municípios terão liberdade para utilizar indicadores locais.
Estimativas do Ministério da Gestão indicam que a implementação do novo piso custará cerca de R$ 7,7 bilhões aos cofres públicos federais até 2027. Ao comentar a medida, o senador Fernando Dueire ressaltou a importância da valorização financeira para a interiorização da profissão, enquanto o presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, celebrou a aprovação como um marco histórico que busca garantir um salário justo para os médicos, essencial para a qualidade da saúde pública no Brasil.
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