Nesta quarta-feira (10), o governo brasileiro oficializou um decreto que visa fortalecer a colaboração policial nas áreas de fronteira com Argentina, Paraguai e Uruguai, permitindo perseguições de fugitivos e investigações conjuntas.
Cooperação transfronteiriça em foco
O novo decreto é fruto de um acordo estabelecido em 2019, em Bento Gonçalves (RS). Ele permite a atuação conjunta dos países no combate a crimes, sempre respeitando as respectivas legislações nacionais.
Com a nova medida, policiais poderão adentrar o território dos países vizinhos, mediante comunicação e coordenação com as autoridades locais, para capturar fugitivos. A colaboração será realizada de maneira bilateral ou trilateral, com intercâmbio de metodologias, tecnologias e troca de informações relevantes.
Além das apreensões, o documento prevê a melhoria na comunicação entre os países e a partilha de conhecimentos que possam contribuir para a investigação de crimes. As perseguições de fugitivos e o processo de entrega desses indivíduos serão conduzidos com a devida identificação dos agentes e veículos envolvidos.
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