Nesta quarta-feira (13), o governo federal decidiu criar um subsídio de até R$ 0,89 para conter a alta dos preços da gasolina e do diesel em todo o país.
Medida provisória para reduzir custos
A proposta, que será formalizada através de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa aliviar o impacto dos aumentos nos combustíveis sobre empresas e consumidores.
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a subvenção pode atingir até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. Entretanto, para a gasolina, a intenção inicial é subsidiar entre R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro no presente momento, com validade de dois meses.
A implementação do subsídio envolverá a devolução de tributos federais às refinarias e importadores, com o intuito de evitar que o aumento do preço do petróleo no mercado internacional seja repassado aos consumidores. As empresas que receberem a subvenção deverão repassar o desconto ao preço final ao consumidor, conforme estipulado.
A alta do petróleo, que agora supera os US$ 100 devido a fatores como a guerra no Oriente Médio, gerou uma preocupação antecipada, especialmente com o aviso da Petrobras sobre possíveis reajustes nos preços da gasolina. Embora o governo estime um custo elevado com essa medida, ele garante que haverá neutralidade fiscal, prevendo que receitas adicionais do setor petrolífero compensarão os gastos.
Além do subsídio, o governo já havia implantado outras ações para amenizar os efeitos da alta, inclusive a isenção de tributos sobre combustíveis. Um projeto também foi enviado ao Congresso para permitir o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos em períodos de alta dos preços no mercado internacional.
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