Evento idealizado por ministro do STJ oferece audiências, documentos e casamento coletivo; encerramento contará com cúpula da magistratura nacional
Por Redação
O município de Porto Calvo recebe, até a próxima sexta-feira (15), o I Arraial da Justiça e Cidadania. O mutirão, iniciado nesta terça-feira (12), mobiliza o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e diversas instituições em uma rede de governança para oferecer serviços gratuitos, emissão de documentos e resoluções judiciais para a população da região norte do estado.
A iniciativa foi idealizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Brandão, que levou em conta o potencial histórico e turístico da cidade para sediar a ação. No Fórum da Comarca, o TJAL realiza audiências de conciliação, processos de baixa complexidade e ações de Justiça Restaurativa. Além do suporte jurídico, a programação inclui palestras sobre direitos da mulher, do idoso e de pessoas com deficiência, culminando em um casamento coletivo.
O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, destacou que o objetivo central é reduzir a distância entre o Poder Judiciário e o cidadão. “A Justiça precisa estar mais perto das pessoas, garantindo direitos de forma humana e acessível”, afirmou durante a abertura. Para a prefeita Eronita Sposito, o evento fortalece a cidadania em uma região que é polo de desenvolvimento no interior de Alagoas.
Encerramento com autoridades nacionais
A solenidade de encerramento está marcada para sexta-feira, às 14h, na Creche Solar da Criança, e deve reunir nomes de peso do cenário jurídico e político. Entre as confirmações estão os ministros do STJ Carlos Brandão, Humberto Martins e Marluce Caldas, além do governador Paulo Dantas e do presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado.
A lista de presenças reflete o alcance nacional do evento, com representantes do Ministério Público, da OAB e da magistratura de outros estados, como Bahia e Paraná. O encerramento também contará com a participação de figuras públicas como a atriz Glória Pires e o cantor Orlando de Morais, reforçando o apelo cultural e social do mutirão que transformou a rotina de Porto Calvo nesta semana.
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