Em uma reunião realizada na quarta-feira (13), ministros do governo Lula e líderes da Câmara dos Deputados firmaram um acordo para avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e promove a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Detalhes do acordo
O acordo prevê que a nova proposta inclua dois dias de descanso remunerado por semana, viabilizando assim a escala 5×2. Além da PEC, um projeto de lei (PL) será enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantindo agilidade na tramitação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, ressaltou que a negociação busca manter o salário sem redução e também fortalecer as convenções coletivas a fim de adequar as especificidades de diferentes setores. A expectativa é que a PEC retorne ao plenário para votação no dia 28 de maio, após a análise da Comissão Especial, que também examina outras propostas de redução da carga horária para 36 horas semanais.
Caso a emenda seja aprovada, o Brasil se juntará a outros países latino-americanos, como México, Colômbia e Chile, que já implementaram jornadas de trabalho mais curtas nesta década. O governo espera que a votação ocorra ainda neste semestre, sem transição, para garantir efeito imediato.
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