Na última sexta-feira (7), o governo brasileiro anunciou a renovação de contratos de concessão com distribuidoras de energia elétrica em 13 estados, com um investimento previsto de R$ 130 bilhões até 2030.
Reformas nas normas de distribuição
O evento, realizado em Brasília, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A iniciativa busca modernizar a infraestrutura do setor elétrico e melhorar a qualidade do serviço prestado aos consumidores.
Os contratos foram firmados com 16 distribuidoras, que agora devem cumprir regras mais rígidas conforme o Decreto 12.068/2024. Entre as medidas, destaca-se a inclusão da satisfação do consumidor como um parâmetro de desempenho e a definição de metas para recuperação de serviços após eventos climáticos extremos.
O novo modelo permitirá um acompanhamento mais próximo da qualidade do serviço, com medição nos bairros, garantindo que todas as regiões, especialmente as mais necessitadas, tenham acesso a um fornecimento de energia de qualidade. Além disso, as concessionárias devem comprovar anualmente sua capacidade operacional e financeira.
Os contratos renovados abrangem estados como São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Pará, com investimentos significativos em cada um deles. Entidades como Light e Equatorial estão entre as distribuidoras que tiveram seus contratos prolongados, enquanto a Enel não foi contemplada devido a problemas recorrentes.
Durante o anúncio, Lula também abordou a importância da criação de Data Centers no Brasil, ressaltando que as novas instalações devem gerar sua própria energia. Além disso, ele assinou a atualização do programa Luz para Todos, que ampliará o acesso à energia elétrica para mais de 233 mil famílias rurais.
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