A partir de hoje, os Conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ estão unidos em uma nova estrutura nacional. A Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ foi estabelecida por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União.
Objetivos e funcionamento da nova rede
A nova rede visa fortalecer a cooperação entre conselhos estaduais, distrital e municipais, promovendo a integração de suas ações e políticas.
Dentre as responsabilidades da Rede Nacional, estão a aprovação de um regimento interno, a consolidação de diagnósticos e demandas pela Federação, a promoção de reuniões integradas, e o apoio à criação de novos conselhos. A rede também terá a função de monitorar a implementação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e elaborar relatórios periódicos sobre os avanços e desafios enfrentados.
A Rede poderá estabelecer fóruns temáticos conforme a necessidade, sempre seguindo princípios de gestão democrática e respeito à diversidade sexual e de gênero.
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