Nesta segunda-feira (4), foi iniciada a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026, promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). As estatísticas alarmantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025 mostram que 49% das mulheres brasileiras a partir de 16 anos foram vítimas de assédio no último ano.
A urgência de enfrentar o assédio
De acordo com a procuradora federal Daniela Carvalho, os números crescentes indicam a necessidade urgente de discutir o assédio, especialmente nas instituições públicas. Ela destacou que essa forma de violência não causa apenas danos individuais, mas também afeta o bem-estar do coletivo.
O desembargador Wagner Cinelli, presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios, ressaltou que o tribunal está comprometido em enfrentar o problema, que muitas vezes é subestimado pelos agressores. A promotora de Justiça Isabela Jourdan enfatizou que o assédio se inicia na desqualificação e objetificação das vítimas, ressaltando que a luta contra isso é uma obrigação legal.
A legislação brasileira estabelece um Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e outras formas de violência contra a dignidade sexual, abrangendo tanto a administração pública federal quanto estadual e municipal, consolidando os esforços para proteger as vítimas.
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