Na última quarta-feira (29), durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, abordou a importância do aprimoramento e autocontenção da Corte em questões que geram divisões na sociedade.
Importância do aperfeiçoamento institucional
Messias defendeu que o Supremo deve estar sempre aberto à autocrítica e ao aprimoramento, salientando a necessária relação entre a jurisdição e a democracia. Para ele, existe uma pressão pública para que a Corte se responsabilize por suas ações e promova transparência em suas decisões.
O advogado-geral da União ressaltou que as demandas sociais por clareza e prestação de contas não devem ser vistas como constrangimentos, afirmando que a autoliberdade e a ética devem ser pilares do Judiciário. A sabatina contou com a participação de 27 senadores que irão questionar Messias, que precisa do voto de 41 dos 81 senadores para ser confirmado.
Messias ainda reiterou que o STF deve ser cauteloso em não provocar mudanças divisivas, enfatizando a necessidade de maturidade e equilíbrio nas discussões democráticas. Ele foi criticado por alguns parlamentares por ações que alegadamente ultrapassam os limites legislativos estabelecidos pelo Congresso.
Defesa do Estado laico
Ao se apresentar como um evangélico que defende um Estado laico, Messias enfatizou que a laicidade não deve obstruir a ética transcendental que pode ser aplicada à Constituição. Ele argumentou que um juiz que coloca suas crenças religiosas acima da lei não pode ser considerado um juiz adequado.
Messias finalizou sua fala destacando sua trajetória como um exemplo de conquista por meio de estudo e trabalho, sem vínculos familiares com o poder Judiciário. Em sua visão, seu ascendência no Judiciário é resultado de seu esforço e dedicação.
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