A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu um passo importante na quarta-feira, 29 de abril, ao aprovar a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Próximos passos para a confirmação e perfil do indicado
Com 16 votos a favor e 11 contra, a aprovação da CCJ permite que o nome de Messias siga para a votação no plenário do Senado, onde será necessário o apoio de pelo menos 41 senadores entre os 81. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mencionou que a votação ocorrerá ainda naquele dia.
A sabatina de Messias começou pela manhã e se estendeu até o final da tarde, com ele se posicionando sobre temas controversos. O advogado-geral da União enfatizou a importância da autocontenção do STF em questões que causam divisões na sociedade, propondo um aprimoramento contínuo da instituição.
Messias, que se declarou evangélico e defensor do Estado laico, argumentou que a conciliação deve ser a abordagem preferencial para resolver conflitos, especialmente em relação às disputas fundiárias. Ele fez uma afirmação firme sobre a demarcação de terras indígenas, assegurando que a Constituição precisa ser respeitada enquanto se busca um equilíbrio entre os direitos dos proprietários e dos povos indígenas.
Além disso, o indicado expressou sua posição conservadora em relação ao aborto, assegurando que não atuará de forma ativista nesse tema. Quanto aos eventos de 8 de janeiro de 2023, Messias comentou sobre a atuação da AGU em reparação de danos, detalhando ações que resultaram em R$ 26 milhões para reparos. Ele também destacou sua similaridade em idade com um ministro anterior durante o processo de sabatina.
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