STF analisa condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação

Na última sexta-feira, 17 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, manifestou seu voto pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação.

Decisão em ação penal contra Eduardo Bolsonaro

A condenação proposta por Moraes se refere a uma postagem nas redes sociais de Bolsonaro, na qual ele atacou a deputada Tábata Amaral.

O ex-deputado é acusado de difamar a parlamentar ao insinuar que seu projeto de lei sobre a distribuição gratuita de absorventes íntimos tinha o objetivo de favorecer interesses comerciais de um investidor. O relator do caso destacou que a ação de Eduardo comprometeu a dignidade da deputada tanto na esfera pública quanto na privada, devido ao grande alcance das redes sociais.

A votação ainda está em andamento e será encerrada em 28 de abril, aguardando o posicionamento dos outros ministros do Supremo. Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro argumenta que suas afirmações estão protegidas pela imunidade parlamentar. Atualmente, ele reside nos Estados Unidos após perder o mandato na Câmara dos Deputados por faltas.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *