Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro resultou na internação de um adolescente envolvido em um estupro coletivo ocorrido em março. A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude, considerou a gravidade da ação e a violência utilizada, já que o jovem planejou um ataque à vítima, de 17 anos, com quem tinha um relacionamento.
Medida de internação e fundamentos da decisão
O jovem foi condenado à internação por seis meses, sem possibilidade de atividades externas. A juíza argumentou que a severidade da infração e a falha na supervisão familiar justificam a necessidade de uma medida que busque a ressocialização do adolescente, ao mesmo tempo que preserva a ordem pública. Além dele, mais quatro homens adultos estão sendo investigados pela participação no crime.
Um aspecto central da decisão foi a valorização do depoimento da vítima. A juíza enfatizou que, em casos de violência sexual, frequentemente sem testemunhas, a palavra da vítima é fundamental. O relato da jovem foi considerado coerente e foi respaldado por laudos que confirmaram as agressões físicas sofridas, como socos e chutes.
A juíza também seguiu o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero, orientando que magistrados reconheçam a desigualdade histórica nas relações de poder em casos de violência contra mulheres. A alta valorização do testemunho feminino, segundo a sentença, assegura a igualdade material no processo judicial. Para proteger a jovem de revitimizações, foi organizado um único depoimento, em colaboração entre a Vara da Infância e a Vara Criminal, permitindo que a vítima relatasse os fatos uma única vez para ambos os processos.
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