Recentemente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revisou as diretrizes que regulamentam a comercialização de biometano no Brasil. A Resolução n.° 1.006/2026 introduz novos padrões para a qualidade e o transporte desse combustível renovável, que é gerado a partir de resíduos orgânicos.
Atualizações nas especificações e controle de qualidade
O biometano, uma alternativa sustentável de combustível, agora contará com normas que definem as especificações de seu uso em diversos setores, como veicular, residencial e industrial. Uma das alterações significativas permite a mistura de biometano com gás natural, condicionada ao cumprimento das exigências de qualidade do gás natural.
A resolução também intensifica as exigências de controle de qualidade, obrigando os produtores a realizar análises periódicas do combustível e a emitir certificados de conformidade. As verificações deverão incluir fatores como teor de metano, dióxido de carbono e contaminação por metais pesados, especialmente para biometano proveniente de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto.
Adicionalmente, a norma requer a instalação de filtros para a captura de micro-organismos em unidades produtoras, garantindo assim a segurança do biometano antes de sua injeção nas redes de distribuição. Essas modificações visam fortalecer a regulamentação do setor, substituindo diretrizes anteriores estabelecidas em 2022.
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