A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na redução de impostos sobre combustíveis nesta quarta-feira (12), ao aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026. A proposta teve 318 votos a favor, 113 contra e uma abstenção.
Impactos da guerra no preço dos combustíveis
A medida visa amenizar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis, incentivado pela guerra entre os Estados Unidos e o Irã, que afetou a principal rota de exportação de petróleo no Oriente Médio. O texto agora segue para o Senado.
Além da redução de alíquotas sobre óleo diesel, gasolina, etanol e biodiesel, o projeto inclui benefícios fiscais para fertilizantes e pesquisa em minerais críticos. A relatora Marussa Boldrin (Republicanos-GO) ressaltou que a arrecadação federal aumentou significativamente em comparação ao ano anterior, o que, segundo ela, permitirá compensar a perda de receita.
Outra medida importante é a subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado, buscando manter preços competitivos. A proposta também sugere mudanças no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e prevê créditos fiscais para a produção regional de fertilizantes, com um total de até R$ 5 bilhões entre 2027 e 2031.
A votação do projeto foi facilitada por um acordo entre o governo e lideranças do Congresso Nacional, tendo participação de representantes dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Este esforço legislativo acontece em um período de trabalho intensificado antes das próximas eleições.
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