Em uma ação preventiva, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu, na quarta-feira (12), suspender as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos do aplicativo Discord em território brasileiro.
Medida é resposta a casos de violência contra jovens
A empresa tem um prazo de três dias para cumprir a determinação, que visa proteger crianças e adolescentes até que sejam implementadas medidas adequadas de segurança. A ANPD também permite que o Discord recorra da decisão em um período de dez dias úteis.
A decisão da agência foi motivada pelo caso trágico de uma adolescente de 13 anos, que se suicidou durante uma transmissão ao vivo no Discord em julho. Esse incidente desencadeou a Operação Lívia, que investiga uma suposta organização criminosa que atraía jovens para comunidades virtuais, submetendo-os a coação para praticar atos de violência e automutilação.
Durante a operação, cinco adolescentes foram apreendidos e um homem de 18 anos detido, além de diversas buscas realizadas em estados como Ceará e Minas Gerais, em colaboração com as polícias locais. O objetivo da ANPD é investigar falhas na proteção dos usuários, especialmente de menores, no Discord.
A agência identificou “falhas na implementação de medidas” que deveriam prevenir graves violações dos direitos das crianças, levando à atual suspensão. A função “Go Live” do Discord, que permite transmissões ao vivo, será suspensa, mas a plataforma não está sendo bloqueada completamente.
A ANPD reiterou que a decisão foi tomada com base em provas de que a empresa não tomou ações adequadas para mitigar riscos de acesso a conteúdos perigosos para crianças e adolescentes. Mesmo com a suspensão, a agência poderá aplicar sanções mais severas se forem encontradas irregularidades durante o processo de fiscalização.
Por sua vez, o Discord afirmou seu compromisso com a segurança de seus usuários e declarou que trabalha em colaboração com as autoridades para lidar com comportamentos que incentivem a violência. A empresa está disposta a continuar o diálogo com formuladores de políticas públicas no Brasil para melhorar a segurança online.
As autoridades recomendam que adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade busquem apoio de familiares e profissionais de saúde mental, oferecendo serviços como os centros de atenção psicossocial e o Centro de Valorização da Vida, que atende pelo telefone 188.
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