Uma nova iniciativa do Senado visa fortalecer a produção de fertilizantes no Brasil. Na tarde de terça-feira, 11 de julho, foi aprovado o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais a partir de uma votação simbólica.
Objetivos e medidas do novo projeto
O propósito principal da proposta é diminuir a dependência do Brasil em relação à importação de fertilizantes, insumos essenciais na agricultura. O projeto agora aguarda a sanção presidencial e, entre suas principais medidas, oferece isenções fiscais para a importação de máquinas e a instalação de fábricas no país.
De acordo com a senadora Tereza Cristina (PP-MS), a relatora do projeto, essa medida é fundamental para garantir a soberania agrícola do Brasil. Ela ressaltou a importância de reduzir a totalidade da dependência das importações, principalmente em um cenário de incertezas geopolíticas e flutuações no mercado internacional.
Atualmente, o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes que utiliza, conforme dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), que indicam a importação de 43,3 milhões de toneladas em 2025. Principais produtos importados incluem cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP).
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