A investigação da plataforma Discord foi iniciada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na última sexta-feira, 7, devido a falhas na proteção de usuários menores de idade.
Processo de fiscalização em andamento
A ação foi motivada por um trágico incidente que ocorreu em 22 de julho, onde uma adolescente de 13 anos cometeu automutilação e suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma. A ANPD busca verificar se o Discord não cumpriu com as obrigações estabelecidas pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
Entre os pontos a serem analisados estão a falta de mecanismos eficazes de verificação de idade e a ineficiência na remoção de conteúdos prejudiciais. A ANPD estipulou um prazo de cinco dias úteis para que o Discord apresente suas medidas de proteção. Em caso de irregularidades, a multa pode chegar a R$ 50 milhões.
Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu com representantes do Discord, destacando a necessidade urgente de melhorias nas práticas de segurança. A investigação desse caso trágico está em andamento com o apoio da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, através da Operação Lívia.
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