Foi anunciado na última sexta-feira (7) a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa monitorar a utilização inadequada da inteligência artificial e a propagação de desinformação nas eleições.
Objetivos e funcionamento do conselho
O conselho irá assessorar o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, em estratégias para assegurar a integridade do processo eleitoral. As reuniões estão programadas para ocorrer mensalmente e a atuação do grupo se estenderá até o final do ano.
Dentre os integrantes, estarão especialistas em diversas áreas como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos membros ainda estão sendo definidos. Além disso, em março, o TSE já havia estabelecido normas para o uso de inteligência artificial durante a campanha, visando proteger a liberdade de escolha dos eleitores.
As novas regras proíbem a recomendação de candidatos por parte de provedores de IA e proíbem ainda postagens ofensivas às candidatas, reforçando a responsabilidade de plataformas de internet na remoção de conteúdos ilegais. As eleições estão agendadas para o dia 4 de outubro, com um possível segundo turno em 25 de outubro, caso nenhum candidato alcance a maioria necessária no primeiro turno.
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