O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quinta-feira (6) afastar definitivamente o ministro Marco Buzzi do cargo, após condenação unânime por crimes sexuais. Ele é acusado por duas mulheres de assédio e comportamento inadequado.
Decisão histórica no STJ
Com 28 ministros votantes, a decisão estipula a pena máxima de disponibilidade com perda de cargo, um feito inédito na justiça brasileira. Quatro ministros, no entanto, discordaram e favoraram a aposentadoria compulsória.
O julgamento, que começou às 9h30, foi realizado a portas fechadas, onde as defesas das partes envolvidas apresentaram suas sustentações. A Procuradoria-Geral da República mudou sua posição e apoiou a aplicação da pena máxima, após o conselho de justiça regulamentar essa punição recentemente.
A partir de agora, Marco Buzzi, afastado desde fevereiro, receberá salário proporcional ao seu tempo de serviço. Para que sua demissão se concretize, será necessária uma nova ação judicial pela Advocacia-Geral da União. O caso, que foi examinado após uma sindicância, envolve alegações de assédio dentro e fora do ambiente de trabalho, mas Buzzi nega as acusações.
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