A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro elevou as penas dos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves. A decisão foi anunciada em um julgamento realizado no dia 4 de outubro de 2024.
Novas condenações e seus fundamentos
A pena de Ronnie Lessa foi aumentada de 78 anos e nove meses para 81 anos e dez meses, enquanto Élcio Queiroz teve sua pena elevada de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses de prisão.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) justificou o pedido de aumento das penas, alegando que a sentença anterior não considerou aspectos relevantes para a dosimetria, como a gravidade e o planejamento da ação criminosa. Os crimes ocorreram em uma área de grande movimentação, o que aumentou a repercussão e a gravidade dos atos.
Além disso, a forma brutal como os homicídios foram cometidos e o uso de um veículo clonado foram fatores que influenciaram a decisão do tribunal. A tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves também foi considerada, já que ela sobreviveu por pouco, utilizando o corpo da vereadora como proteção. Ambos os réus foram condenados pelo 4º Tribunal do Júri da Capital em 2024 por crimes de duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e receptação.
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