Nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento no Distrito Federal, onde foram concedidos 18 novos títulos de domínio a nove comunidades quilombolas, abrangendo seis estados.
Compromisso com a regularização territorial
O encontro, que reuniu cerca de 500 mulheres quilombolas, foi promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq) e focou na luta por proteção territorial e justiça climática.
A entrega dos títulos marca a conclusão de um processo que beneficiará 1.780 famílias, ocupando uma área total de 11,6 mil hectares. Em seu discurso, Lula destacou a histórica marginalização do povo negro e a importância da reparação. Ele enfatizou que o fim da escravidão deixou a população negra em situação de vulnerabilidade, sem acesso a direitos básicos.
Com essa nova entrega, já são 74 títulos emitidos sob a atual gestão, alcançando um total de 93 mil hectares, que representam aproximadamente 34% de todos os títulos quilombolas já emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiavelli, também mencionou que serão disponibilizados R$ 19 milhões em crédito habitacional para 200 famílias na comunidade Kalunga, que terá como objetivo fomentar o desenvolvimento local e a construção de moradias.
Além dos títulos entregues, o governo também anunciou avanços em etapas anteriores de regularização de outros territórios quilombolas, incluindo quatro decretos de interesse social. Juntas, essas ações envolvem a desapropriação de áreas para benefício de 333 famílias. O Incra também publicou uma portaria relacionada ao reconhecimento do território Porto Leocádio, que beneficiará mais 20 famílias.
Os documentos de identificação e delimitação das terras quilombolas são fundamentais para garantir os direitos dessas comunidades, que lutam por justiça e reconhecimento histórico em um país onde a opressão histórica ainda persiste.
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