A ANP concluiu, nos últimos três meses, a aplicação de 21 autuações por indícios de preços abusivos em combustíveis, após realizar 2.111 fiscalizações em diversas localidades do país.
Intensificação das fiscalizações e medidas governamentais
Entre março e junho, a agência autuou 16 distribuidoras localizadas em São Paulo, no Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro. Além disso, cinco autos foram emitidos contra revendas de gás de cozinha no Ceará e no Pará.
A ANP recebeu a responsabilidade de fiscalizar preços devido ao aumento global nos preços de petróleo, provocado pelo conflito no Oriente Médio. Essa responsabilidade é definida pela Medida Provisória 1.340/2026. Durante as fiscalizações, a ANP analisa notas fiscais e compara os custos de compra com os preços de venda para identificar abusos.
Em resposta à alta nos preços, a ANP decidiu intensificar sua atuação, com projeção de 3 mil vistorias de julho a setembro, aumentando a fiscalização em 40%. O governo também implementou políticas de subvenção, oferecendo reembolsos para evitar repasses de custos ao consumidor, como R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro de diesel.
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