A PEC que modifica a escala de trabalho 6×1 no Brasil está parada, após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não despachar o texto para a Comissão de Constituição e Justiça.
Paralisia legislativa sobre a jornada de trabalho
A proposta, que visa a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e inclui dias de descanso para os trabalhadores, não teve sua tramitação avançada. O presidente da CCJ, Otto Alencar, ainda aguarda notícias sobre a discussão da proposta.
Enquanto isso, a assessoria de Alcolumbre não se manifestou sobre a situação. O presidente do Senado também não convocou a reunião semanal de líderes, essencial para o andamento de pautas importantes. A PEC foi considerada como um tema urgente em um ano eleitoral, onde a discussão pode gerar controvérsias.
Há preocupação sobre os impactos econômicos da proposta, já que estudos têm divergido sobre as consequências dessa mudança para a inflação e o emprego. Alcolumbre, portanto, mantém o assunto sob controle, sem garantir a sua aceitação.
Em meio a essa paralisação, uma PEC alternativa apresentada pela oposição, que preserva o modelo de jornada 6×1, foi despachada para a CCJ. O governo espera votar a proposta ainda neste semestre antes do recesso, e senadores têm pressionado por uma decisão rápida.
Alcolumbre respondeu a críticas sobre a inclusão de propostas de aumento salarial, alegando a complexidade de aprovar tais medidas em ano eleitoral. Enquanto uma proposta relacionada ao agronegócio avançou na Casa, outras questões, como a jornada de trabalho, continuam sem solução clara.
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