A partir de hoje, 8 de outubro, o Rio de Janeiro implementa uma nova legislação que visa promover a equidade de gênero na pesquisa acadêmica. A Lei 11.213, sancionada pelo governador em exercício, estabelece o Marco Legal Mães na Ciência.
Nova diretriz para apoio a mães e adotantes
A nova lei busca garantir condições favoráveis para a permanência e progressão de mães e adotantes nas instituições de graduação e pós-graduação. Um dos principais aspectos é a proibição de discriminação por gestação ou maternidade em processos seletivos e avaliações.
As universidades estaduais e a Faperj devem adotar medidas de reconhecimento e equidade, enquanto a legislação respeita a autonomia das instituições. Além disso, o trabalho de cuidado, principalmente relacionado à maternidade, pode ser considerado em avaliações de mérito acadêmico.
De acordo com a Faperj, o novo marco fortalece ações já existentes para aumentar a participação feminina na ciência. Programas de apoio às cientistas mães e de valorização de pesquisadoras estão em vigor, oferecendo recursos financeiros para retomar atividades científicas. A presidente da Faperj ressaltou a importância de apoiar mães cientistas como um investimento nas futuras gerações e na ciência como um todo.
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