Redução na meta de descarbonização do gás natural em 2023

Redução na meta de descarbonização do gás natural em 2023

A meta para a diminuição das emissões de gases do efeito estufa no setor de gás natural foi reduzida de 1% para 0,5%. Essa decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e publicada em resolução no Diário Oficial da União no dia 6 de setembro.

Contexto e justificativas para a mudança

A mudança na meta se deu devido à necessidade de ajustes no mercado de biometano, que serve como uma alternativa sustentável ao gás natural derivado de petróleo. De acordo com Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), a nova meta é vista de forma positiva, uma vez que a indústria já possui contratos no mercado que atendem esse percentual.

Inicialmente, o governo considerava uma redução ainda maior, para 0,25%, mas a apresentação de dados mais realistas por parte do setor possibilitou o reajuste para 0,5%. Além da revisão na meta, o CNPE criou uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, a ser coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, com o intuito de eventualmente restaurar a meta original de 1%.

A meta de emissões integra o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural, alinhado ao Acordo de Paris. O Brasil tem metas de redução de emissões de gases do efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, além do compromisso de neutralidade até 2050. Experts como André Galvão acreditam que o crescimento da produção de biometano poderá permitir o aumento de metas para os próximos anos, com a expectativa de alcançar 1,5% em 2027 e 5% em 2030.

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