Uma pesquisa recente realizada por instituições de ensino superior sugere que a gratuidade no transporte público nas capitais brasileiras poderia injetar R$ 60,3 bilhões por ano na economia, semelhante aos efeitos do Programa Bolsa Família.
Possíveis impactos econômicos da medida
Divulgado na última terça-feira por pesquisadores da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o estudo intitulado “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda” argumenta que essa política poderia ajudar a reduzir as desigualdades raciais no país.
Coordenado pelo professor Thiago Trindade, o estudo analisou dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade e indicadores de serviços de transporte. A pesquisa considerou as isenções existentes, como aquelas para idosos e estudantes, resultando em uma injeção real de R$ 45,6 bilhões na economia, após descontar cerca de R$ 14,7 bilhões em benefícios já concedidos.
Os pesquisadores destacam que a proposta de tarifa zero representa uma forma de aumentar a renda disponível das famílias, convertendo gastos em consumo e, assim, impulsionando a arrecadação de impostos. Além disso, a medida seria especialmente benéfica para as populações vulneráveis e moradores de periferias, funcionando como um “salário indireto”.
Os autores do estudo também defendem que essa gratuidade no transporte deveria ser considerada um direito social, assim como a saúde e educação públicas. Eles acreditam que a implementação dessa política colocaria o Brasil na vanguarda das iniciativas globais para enfrentar desigualdades sociais.
Quanto ao financiamento, a pesquisa sugere a substituição do atual sistema de vale-transporte por um modelo que envolva contribuições de empresas com mais de dez funcionários, isentando 81,5% dos estabelecimentos dessa nova contribuição. O professor Trindade afirma que é possível viabilizar a tarifa zero sem afetar o orçamento da União.
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