Na última terça-feira (28), Antonio Florencio de Queiroz Junior, presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro, expressou preocupações sobre uma proposta de redistribuição dos royalties do petróleo, apontando que tal medida pode colocar em risco a economia fluminense.
Riscos econômicos e sociais
Durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Queiroz destacou que a alteração nas regras poderia resultar em uma queda de quase R$ 20 bilhões no PIB do estado e a perda de cerca de 311 mil empregos no setor comercial.
Ele afirmou que a redução da arrecadação afetaria diretamente o consumo e a geração de empregos, criando um cenário crítico para os serviços públicos e a saúde financeira das prefeituras. O presidente da Fecomércio RJ disse ainda que o estado sempre respeitou o pacto federativo, mesmo diante de prejuízos em situações semelhantes.
A legislação em questão será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento previsto para o dia 6 de maio. O procurador-geral do estado, Renan Miguel Saad, alertou que a nova regra poderá gerar uma perda estimada de R$ 21 bilhões, sendo R$ 8 bilhões para o estado e R$ 13 bilhões para os municípios. Durante a audiência, uma carta contra a proposta foi elaborada e será enviada ao STF, destacando a importância de se discutir a justiça federativa.
Deixe um comentário