Constatações alarmantes acerca do sistema prisional de São Paulo foram apresentadas em um relatório recente, revelando uma média de 500 mortes anuais entre os detentos.
Dados preocupantes no sistema carcerário
O estudo, elaborado pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) da Defensoria Pública, compilou informações desde 2015 até o primeiro semestre de 2023, totalizando 4.189 óbitos. O relatório foi divulgado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe).
De acordo com o presidente do Condepe, Adilson Santiago, a situação do sistema prisional é crítica, caracterizada como um colapso diante da incapacidade de atender adequadamente a população carcerária de aproximadamente 200 mil pessoas. Ele atribui a alta taxa de mortalidade às condições precárias de saúde e à superlotação nas unidades prisionais.
O relatório enfatiza a insuficiência da cobertura de saúde nas prisões, observando que 78 das 92 unidades prisionais não possuem equipes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em muitos casos, o atendimento é feito por profissionais da própria Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), e há uma falta de médicos regulares nas unidades.
Além disso, em 2024 e 2025, ocorreram 67.982 atendimentos médicos fora das unidades prisionais, mas 22.814 não puderam ser realizados devido à falta de escolta. Entidades envolvidas no relatório alertam para a negativa do estado nas condições de saúde dos presos, levando a uma situação de vulnerabilidade extrema e multas frequentes em tratamentos que deveriam ser garantidos.
A SAP afirmou que realiza ações de prevenção, diagnóstico e tratamento no sistema prisional, e que, desde 2024, oferece telemedicina para avaliações médicas especializadas. No entanto, as críticas persistem sobre a qualidade e a efetividade desses atendimentos.
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