Afastamento de presidente do TCE-MA: reflexos e implicações

Afastamento de presidente do TCE-MA: reflexos e implicações

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Daniel Brandão, por 180 dias. A decisão também exclui Brandão do acesso às dependências do TCE-MA, além de proibir sua participação em eventos e o contato com autoridades estaduais, incluindo o governador Carlos Brandão, que é seu tio.

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Esse afastamento ocorre no contexto de investigações sobre o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, em 2022. Segundo as apurações, Brandão estaria implicado numa reunião que resultou nesse crime, o que levou o ministro a entender que sua saída é fundamental para garantir a integridade das investigações.

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Em resposta, Brandão manifestou surpresa e se comprometeu a esclarecer sua posição, destacando que sempre esteve à disposição das autoridades. A defesa do governador contesta a decisão de Dino, afirmando que não teria competência para apreciação do caso, além de reivindicar acesso aos documentos da investigação.

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