O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que visa reduzir tributos federais sobre combustíveis como óleo diesel, gasolina e etanol. O projeto, que segue agora para sanção presidencial, foi aprovado com uma expressiva votação de 61 a 2. A medida tem como principal objetivo aliviar os impactos dos preços elevados dos combustíveis, amplificados pela instabilidade no Oriente Médio.
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Além do alívio nos tributos, a proposta também amplia os benefícios fiscais para o setor de etanol, visando garantir competitividade em relação aos combustíveis fósseis. Os produtores de etanol em Alagoas, especialmente em regiões como Palmeira dos Índios e Arapiraca, poderão se beneficiar de compensações fiscais que incluem até R$ 1,2 bilhão em subvenções.
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Os parlamentares alagoanos destacaram a importância da medida para controlar os preços e tornar o setor mais sustentável, considerando o aumento da arrecadação federal que poderá compensar a perda de receitas decorrente das novas isenções.
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