A recente aprovação do projeto que libera o uso de sprays de pimenta para mulheres com mais de 16 anos no Brasil gerou debates sobre sua eficácia real na segurança pública. Para a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Celeste Leite dos Santos, essa medida é minimalista e não aborda a raíz do problema da violência contra as mulheres.
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A partir dos 18 anos, as mulheres poderão adquirir o spray, mas precisarão apresentar documentos pessoais e até comprovantes de residência. Entretanto, Celeste alerta que a utilização do produto exige treinamento, pois, em situações adversas, pode acabar prejudicando ainda mais as vítimas. Por exemplo, usar o spray em locais fechados pode afetar negativamente quem o utiliza.
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A promotora aponta que o governo falha em garantir proteção real às mulheres. A sensação de segurança proporcionada pela introdução do spray pode se mostrar ilusória, e é fundamental que outras formas de defesa, como a observação do ambiente e a adoção de posturas corporais seguras, sejam incentivadas. A necessidade de políticas públicas efetivas e integradas é mais urgente do que qualquer produto no mercado.
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