Rio de Janeiro cria Marco Legal para Mães na Ciência

Rio de Janeiro cria Marco Legal para Mães na Ciência

A partir desta segunda-feira (8), o Rio de Janeiro dá um passo importante na promoção da equidade de gênero na ciência com a criação da Lei 11.213, que institui o Marco Legal Mães na Ciência. Essa legislação busca assegurar melhores condições para mulheres mães e adotantes na graduação e pós-graduação, garantindo que elas não enfrentem descriminação nos processos acadêmicos.

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A nova lei veda a utilização de critérios discriminatórios em processos seletivos relacionados a gestão, parto e adoção, e proíbe perguntas sobre planejamento familiar, exceto quando as candidatas quiserem discutir o tema. A iniciativa é um avanço significativo para a carreira de muitas mulheres que, em Alagoas e em todo o Brasil, buscam conciliar maternidade com a vida acadêmica.

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Com a inclusão de diretrizes claras, as universidades públicas e as instituições de pesquisa do estado devem implementar mecanismos que promovam a equidade. A expectativa é que essa iniciativa possa ser observada de maneira similar em outros estados, incluindo Alagoas, onde as mães cientistas também enfrentam desafios semelhantes.

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