Fachin respeita decisão do Senado sobre Jorge Messias

Fachin respeita decisão do Senado sobre Jorge Messias

Nesta quarta-feira, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, afirmou respeitar a decisão do Senado que barrou a indicação de Jorge Messias como novo ministro da Corte.

Repercussão da rejeição no Senado

Fachin destacou, em nota, que o Supremo Tribunal Federal reafirma seu compromisso com a prerrogativa do Senado em aprovar ou não indicações para a Corte.

O presidente do STF também ressaltou a importância de tratar divergências com elevação e responsabilidade, reconhecendo as histórias pessoais e institucionais dos envolvidos. Além disso, Fachin pediu que haja uma responsabilidade institucional para o preenchimento da vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso.

Recentemente, o Senado votou e rejeitou a indicação de Messias feita pelo presidente Lula. Com a atual composição de dez ministros, o STF já enfrenta empates em algumas votações.

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