Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal, expressou sua posição favorável à conciliação como solução para conflitos fundiários durante sua sabatina no Senado, realizada na quarta-feira (29).
Proposta de pacificação de Messias
Durante a sessão, que serviu para discutir sua indicação, Messias, atual advogado-geral da União, destacou a importância do diálogo na resolução de disputas relacionadas à terra no Brasil. Ele respondeu a questionamentos do senador Jayme Campos sobre a insegurança jurídica enfrentada por produtores rurais em meio a controvérsias relacionadas à tese do marco temporal das terras indígenas.
Messias argumentou que a conciliação poderia trazer soluções efetivas para impasses, mencionando seu papel em um acordo que garantiu indenização a proprietários de terras em situações de conflito. Ele também enfatizou que a Constituição deve ser respeitada, mas ressaltou a necessidade de garantir o direito à indenização justa para proprietários.
No tocante ao meio ambiente, Messias abordou críticas sobre processos de licenciamento ambiental, pensando no desenrolar de obras importantes, como a ferrovia Ferrogrão. Ele defendeu que tanto a proteção ambiental quanto o desenvolvimento econômico podem coexistir de forma harmoniosa.
Em outros pontos da sabatina, Messias se manifestou contra o aborto, alegando que questões dessa natureza devem ser tratadas pelo Legislativo, e não pelo Judiciário, reiterando princípios que considera fundamentais. Ele também defendeu sua atuação durante os ataques de 8 de janeiro de 2023, afirmando que sua decisão de solicitar prisões foi uma obrigação de seu cargo para proteger a democracia.
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