Nesta quarta-feira, 29 de abril, começou a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a qual visa a sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF), após a indicação feita pelo presidente Lula em novembro de 2025.
Contexto da indicação ao STF
A indicação de Messias para o lugar do ministro aposentado Luis Roberto Barroso é um processo que precisa da aprovação da CCJ e, posteriormente, do plenário do Senado. Para ser aprovado, são necessários 41 votos. A votação foi adiada devido à resistência de senadores, principalmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Jorge Messias, que já ocupa o cargo de Advogado-Geral da União, se apresentou durante a sabatina destacando sua trajetória acadêmica e a importância de aplicar a Constituição com uma abordagem humanista. Ele possui um currículo extenso, incluindo um mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília e experiências como professor e autor de várias publicações na área do direito.
No decorrer da sabatina, Messias será questionado sobre sua postura no STF e a votação de sua indicação deve acontecer ainda nesta quarta-feira. Seu histórico inclui cargos importantes na Advocacia-Geral da União, onde atuou em várias áreas e consultorias ministeriais ao longo de sua carreira.
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