Um levantamento recente revelou que, apesar da obrigatoriedade de matrícula em creches e pré-escolas para crianças a partir de 4 anos, ainda há um considerável número fora da escola. Em 16% dos municípios brasileiros, que equivalem a 876 cidades, uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não está frequentando a educação infantil.
Desigualdade por região preocupa especialistas
A análise mostra que as desigualdades são acentuadas nas diversas regiões do Brasil. A Região Norte apresenta o cenário mais crítico, com 29% dos municípios, o que totaliza 130 cidades, onde menos de 90% das crianças estão matriculadas. No Sul do país, a situação é um pouco melhor, com apenas 11% dos municípios nessa condição.
Nos demais locais, o Centro-Oeste apresenta 21% de suas cidades nesta situação, enquanto no Nordeste e Sudeste, os números são de 17% e 13%, respectivamente. Os dados são referentes a 2025 e foram coletados pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com organizações como o BID e fundações privadas.
O Brasil estabeleceu, por meio do Plano Nacional de Educação, a meta de matricular, até 2036, pelo menos 60% das crianças de até 3 anos em creches. Entretanto, o novo indicador revela que 81% dos municípios ainda apresentam taxas inferiores a esse objetivo. Em relação à Região Norte, 94% das cidades não atingem essa meta, indicando a necessidade urgente de ações efetivas para a educação infantil.
Entre as capitais, algumas conseguiram universalizar o acesso à educação para crianças de 4 e 5 anos, como Vitória e São Paulo, enquanto cidades como Maceió e Macapá ainda têm os maiores índices de crianças fora das unidades de educação infantil. Na faixa etária de até 3 anos, São Paulo se destaca com 72,9% de cobertura, porém cidades como Macapá apresentam apenas 9,1%. Essa situação demonstra a urgente necessidade de melhorias no acesso e qualidade da educação infantil em várias localidades.
O novo indicador, embora não oficial, pretende trazer dados mais precisos e, com isso, permitir que municípios possam implementar ações de busca ativa para assegurar o direito à educação. A importância de mapear as crianças fora da escola é ressaltada por especialistas, que afirmam ser crucial para garantir o acesso à educação.
O Ministério da Educação mencionou que está intensificando esforços junto aos municípios para melhorar o acesso à educação infantil, incluindo investimentos significativos em novas unidades de ensino. O novo PAC visa beneficiar milhares de municípios com a construção de novas creches, buscando ampliar as oportunidades educacionais para todas as crianças.
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