Amanhã, será formada uma nova comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 221/19, que propõe a diminuição da jornada de trabalho no Brasil. A criação dessa comissão foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, em um comunicado nesta terça-feira (28).
Composição e objetivos da comissão especial
O colegiado será liderado pelo deputado Alencar Santana, do PT de São Paulo, enquanto o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, ficará responsável pela relatoria. O presidente da Câmara ressalta a importância de ouvir diferentes setores da sociedade, como trabalhadores, empresários e especialistas, durante a discussão da proposta.
Motta acredita que a redução da jornada proporcionará maior qualidade de vida aos trabalhadores, permitindo mais tempo para atividades familiares e de lazer. Ele acredita também que essa mudança pode impulsionar a produtividade no ambiente de trabalho, criando condições para que os trabalhadores se sintam mais motivados e dispostos.
As duas propostas sob análise na comissão visam alterar a jornada semanal de 44 para 36 horas, com diferentes planos de transição. Enquanto a proposta de Reginaldo Lopes sugere uma redução ao longo de dez anos, a iniciativa de Erika Hilton propõe uma escala de quatro dias de trabalho, mantendo o limite das 36 horas semanais. Caso aprovada, essa mudança aboliria o modelo atual de seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso.
A urgência do tema se intensificou com o apoio de movimentos sociais, como o Vida Além do Trabalho. Em resposta às possíveis demoras na tramitação, o governo também apresentou um projeto de lei que visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, que deve ser votado em até 45 dias para evitar bloqueios na pauta da Câmara.
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