No dia 28 de novembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o pastor Silas Malafaia se tornaria réu por injúria em relação ao comandante do Exército e outros generais.
Decisão do STF e contextos das acusações
A acusação contra Malafaia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), vinculada a comentários feitos durante uma manifestação em São Paulo, a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No evento realizado em abril do ano anterior, o pastor fez vários comentários desqualificativos, chamando os generais de “frouxos, covardes e omissos” e questionou a honra dos militares que vestem o fardamento. O julgamento sobre a denúncia resultou em uma votação empatada, com dois votos a favor do recebimento da denúncia e dois contra. Em consequência, Malafaia foi aceito como réu somente pelo crime de injúria.
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam a inclusão de calúnia, enquanto Cristiano Zanin e Cármen Lúcia propuseram que o pastor fosse responsabilizado apenas por injúria. A defesa de Malafaia argumentou que suas declarações foram genéricas e não se referiam diretamente a Tomás Paiva. Além disso, os advogados alegaram que o pastor não deveria ser julgado no STF por não possuir foro privilegiado.
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