A consulta pública promovida pelo Ministério da Educação (MEC) para discutir o novo marco regulatório da educação a distância (EaD) foi aberta e aceitará contribuições até esta sexta-feira, 14 de outubro.
Nova regulamentação da educação a distância
O MEC busca atualizar as diretrizes dos cursos de graduação em EaD, visando adequá-las às transformações digitais e melhorar o acompanhamento acadêmico, com o intuito de aprimorar as políticas públicas de educação no país.
Todos os interessados, incluindo estudantes, professores, pesquisadores e gestores de instituições de ensino superior, têm a possibilidade de participar acessando a plataforma Brasil Participativo. Será necessário fazer login com a conta Gov.br e preencher um formulário que coleta dados sobre o perfil dos participantes, assegurando que as informações coletadas sejam tratadas de forma estatística e anônima.
A proposta que está sendo discutida inclui novas regras para a mediação pedagógica e a atuação do corpo docente nas instituições que oferecem EaD, além de estabelecer parâmetros para atividades presenciais e conteúdo digital, visando garantir a equivalência dos padrões acadêmicos. O prazo para a sistematização das contribuições vai de 15 a 22 de agosto, com a análise das sugestões para a elaboração da redação final do parecer pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
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