Um projeto de lei foi aprovado na quarta-feira (15) pelo Senado, propondo a ampliação das penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação. A medida visa proteger médicos, enfermeiros, professores e educadores durante o exercício de suas funções.
Reforço nas sanções penais
O texto, de autoria do ex-deputado Goulart, foi analisado e recebeu parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR). As novas penas incluem aumentos em crimes como lesão corporal, ameaça, desacato, entre outros.
Com as mudanças, a lesão corporal comum terá penas elevadas de 3 meses a 1 ano para 2 a 5 anos de reclusão. Além disso, a lesão corporal grave, quando causa morte ou deformidade, terá um aumento significativo de um terço a dois terços na pena padrão. Crimes de calúnia e difamação, entre outros, também sofrerão reajustes quando as vítimas forem da área da saúde ou educação.
Após aprovação na Câmara dos Deputados, o PL 2.672/2025 foi alterado no Senado e retornará para nova análise. Essa ação busca garantir maior proteção e segurança para quem atua em setores críticos da sociedade.
Deixe um comentário