Requerendo apoio federal, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, na última quinta-feira (9), pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de forças armadas para as eleições deste ano. A medida visa garantir a segurança nas áreas afetadas pelo domínio de organizações criminosas.
Medida justificada pela insegurança
A decisão foi unânime e conta com o respaldo do governador interino Ricardo Couto. O presidente do TRE-RJ, Claudio de Mello Tavares, enfatizou que muitos eleitores estão vulneráveis a ameaças em áreas controladas por criminosos, especialmente na Região Metropolitana.
Tavares descreveu a situação como um “fenômeno estrutural” que complica o direito ao voto livre em certas regiões. Ele afirmou que a coação, mesmo que sutil, impacta a vontade do eleitor, prejudicando a lisura do pleito. Desde 2012, o Rio de Janeiro utiliza apoio federal nas eleições.
Em conformidade com a resolução do TSE, a solicitação pode ser realizada quando o governador reconhece a insuficiência das forças estaduais. O TRE-RJ se reuniu com o governador para discutir a segurança dos processos, que ocorrerão nos dias 4 e 25 de outubro. Se aprovada, a solicitação será formalizada ao Ministério da Defesa, dando sequência à colaboração das forças federais.
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