Nesta segunda-feira, 20 de março, Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada de homicídio do filho Henry Borel, se entregou à polícia na 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), Zona Oeste do Rio de Janeiro, em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou seu retorno à prisão.
Detenção e desdobramentos
A ré foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, onde passará por exame de corpo de delito e audiência de custódia, antes de retornar à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, onde também estava anteriormente. Sua soltura tinha ocorrido após a juíza Elizabeth Machado Louro aceitar um pedido de relaxamento da prisão no dia 23 de março, provocada por um adiamento no julgamento dela e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho.
Após a determinação do relaxamento, a defesa de Monique argumentou que o atraso no julgamento prejudicou sua cliente. Porém, na última sexta-feira, 17 de março, o ministro Gilmar Mendes restabeleceu a prisão preventiva a pedido da Procuradoria-Geral da República, que recebeu reclamações do pai de Henry, Leniel Borel.
O caso de Henry Borel, que faleceu em março de 2021 após ser levado ao hospital com ferimentos, foi reiteradamente investigado. A necropsia revelou 23 lesões por ação violenta, evidenciando um histórico de torturas a que a criança supostamente foi submetida, com a mãe ciente das agressões. Monique e Jairinho estão presos desde abril de 2021, enfrentando acusações de homicídio, omissão de socorro e tortura.
A defesa de Monique, liderada pelo advogado Hugo Novais, confirmou que foram apresentados embargos de declaração ao STF, um dos quais mencionou ameaças sofridas por ela no sistema prisional. Além disso, uma reavaliação da decisão de Gilmar Mendes será formalmente requerida até a próxima terça-feira, 21 de março. Novais também indicou que a defesa considera levar o caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos devido a alegações de violações dos direitos da ré.
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