Recentemente, o Ministério da Igualdade Racial divulgou novas diretrizes para o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), ampliando as formas de adesão por estados e municípios.
Novas diretrizes para adesão ao Sinapir
A nova portaria, publicada na sexta-feira (12), redefiniu critérios para a participação em políticas públicas que visam combater o racismo, promovendo a cooperação entre diferentes esferas do governo.
A adesão ao Sinapir permanece sendo uma opção voluntária e pode ser feita por unidades federativas, consórcios intermunicipais e associações. Para se inscrever, é necessário formalizar o pedido ao ministério e cumprir requisitos como a criação de um órgão específico e a formação de um conselho com a participação da sociedade civil.
Com a publicação da nova portaria, foram estabelecidas três modalidades de gestão, de acordo com a estrutura institucional dos participantes. Essa classificação influenciará a pontuação do ente em futuras iniciativas do ministério, aprimorando as estratégias de promoção da igualdade racial.
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