A prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi restabelecida pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17). A decisão ocorre em um contexto de julgamento por homicídio onde a acusada é apontada como coautora.
Decisão judicial e contexto do caso
Monique Medeiros e seu ex-namorado, Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, são acusados pela morte de Henry, que faleceu em março de 2021. O pai da criança, Leniel Borel de Almeida Junior, pediu ao STF a reavaliação da liberdade de Monique, considerando que a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro que revogou a prisão preventiva não respeitou ordens prévias da Corte.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente ao retorno da prisão, evidenciando a violação da autoridade do STF com a revogação anterior. Gilmar Mendes destacou que a revogação desconsiderou o acórdão da Corte, que havia restabelecido a prisão por questões de ordem pública e para garantir a condução do processo.
O caso de Henry Borel ganhou notoriedade não apenas pela gravidade das acusações, mas também pelas circunstâncias da sua morte, que foi identificada como homicídio cruel. A análise das evidências, incluindo imagens de câmeras de segurança, demonstrou que o menino já estava sem vida antes de ser levado ao hospital, o que agrava as acusações contra Monique e Jairinho. O pai de Henry tem denunciado as atitudes e o comportamento violento de Jairinho, chamando atenção para a crítica à complacência da mãe diante da situação.
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