Na semana em que se define o cronograma da proposta de emenda à Constituição que extingue a escala 6×1, o Senado promete dar andamento ao tema. A PEC, aprovada pela Câmara em maio, altera a carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso.
Tramitação e perspectivas da proposta
A reunião de líderes agendada para terça-feira, 9, discutirá o ritmo de análise da PEC. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que a proposta não será avaliada diretamente em plenário, devendo passar pelas comissões, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Otto Alencar.
Desde sua chegada ao Senado em 28 de maio, a PEC não avançou devido ao feriado prolongado de Corpus Christi, e as expectativas são de que sua tramitação seja lenta, pois Alcolumbre enfatizou a necessidade de ouvir todos os setores envolvidos antes de prosseguir. A proposta conta com apoio governamental e da sociedade civil, com a esperança de ser aprovada até julho.
Além da PEC do fim da escala 6×1, outra proposta relevante em pauta é a que concede autonomia orçamentária ao Banco Central, prevista para ser discutida na CCJ na quarta-feira, 10. O projeto, de autoria do senador Vanderlan Cardoso, estabelece o BC como uma entidade pública de natureza especial, buscando garantir maior independência administrativa frente ao governo federal.
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