A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis decidiu, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, arquivar o caso do Cão Orelha. A confirmação foi feita pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta sexta-feira, dia 15.
Decisão do tribunal com base na análise do MPSC
Em nota oficial, o Tribunal ressaltou que o arquivamento feito pelo Ministério Público é uma solicitação que impede o prosseguimento do processo por decisão própria do Judiciário.
No dia 12, o Ministério Público concluiu após revisar aproximadamente dois mil arquivos, vídeos e laudos que o cão Orelha não foi agredido por adolescentes, como inicialmente suspeitado. Os adolescentes e o cão não estavam juntos na praia na data da suposta agressão, segundo a análise feita.
O MPSC destacou que a morte do animal, que foi submetido à eutanásia, deve-se a uma condição preexistente de saúde e não à alegada agressão. O caso corre em segredo de Justiça.
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