A partir de uma nova legislação do Ministério da Educação, mães e pais que são bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado terão a oportunidade de ampliar suas licenças devido a situações de parto, adoção e parentalidade atípica.
Nova medida do MEC para apoio a bolsistas
Com a nova regra, as bolsas, cujo período mínimo é de 12 meses, poderão ser prorrogadas por até 180 dias para mães e 30 dias para pais. Em casos de adoção ou guarda judicial, o afastamento também será de 180 dias.
A portaria Nº 209 de 2026, emitida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), introduz medidas de proteção em situações como gravidez de risco e internações prolongadas. A presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, declarou que essa mudança é um avanço em direção à equidade na ciência brasileira, assegurando tranquilidade para que os pesquisadores cuidem de suas famílias sem comprometer seus projetos.
Além disso, a prorrogação pode ser estendida em dobro para casos de parentalidade atípica, como no nascimento ou adoção de crianças com deficiência. O pedido para a prorrogação deve ser feito na instituição de ensino até 30 dias após a situação acontecer.
Deixe um comentário