Prefeitura de Palmeira dos Índios solicita intervenção estadual em conflitos de terras

Prefeita Tia Júlia envia ofício ao governador Paulo Dantas cobrando segurança jurídica para agricultores rurais

Por Redação

A prefeita de Palmeira dos Índios, Luísa Júlia Duarte, conhecida como Tia Júlia, formalizou um pedido de apoio urgente ao governador Paulo Dantas diante do aumento da tensão na zona rural do município. O documento relata um clima de insegurança e medo entre agricultores e famílias locais, motivado por desdobramentos em processos de demarcação de terras na região.

Segundo a gestora, a situação tem gerado conflitos que comprometem a paz social e a estabilidade emocional dos trabalhadores que dependem da produção agrícola.

A prefeita destacou que uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) estabeleceu que a demarcação só é considerada definitiva mediante a homologação por decreto do Presidente da República. No entanto, o ofício aponta que, mesmo com esse entendimento jurídico, continuam ocorrendo visitas e levantamentos em imóveis rurais.

Tia Júlia relatou episódios de abordagens inadequadas a produtores, o que tem ampliado o sentimento de angústia em famílias que ocupam e trabalham nas propriedades há décadas.

No texto encaminhado ao Palácio República dos Palmares, a prefeita solicita que o governador interceda politicamente junto ao Governo Federal e ao presidente Lula para mediar uma solução equilibrada. O objetivo é garantir que os órgãos competentes atuem de forma a preservar o direito das famílias e evitar confrontos desnecessários no campo.

A gestora enfatizou que a prioridade do município é o restabelecimento do diálogo e a manutenção da segurança jurídica para evitar que produtores percam o patrimônio construído ao longo de gerações.

Até o momento, a prefeitura aguarda um posicionamento do governo estadual sobre as medidas que serão adotadas para acompanhar o caso. Tia Júlia reforçou que o clamor dos produtores é diário e que a incerteza sobre o futuro das terras tem impactado diretamente a economia e a rotina da zona rural. O pedido de intervenção busca paralisar ações que contrariem o entendimento da Justiça e assegurar que qualquer processo administrativo ocorra de forma transparente e pacífica.